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A Jornada dos Pataxó Hã-Hã-Hãe – Da Terra Prometida à Luta Eterna

Bem-vindos a este documentário sobre o povo Pataxó Hã-Hã-Hãe, uma etnia indígena resiliente do sul da Bahia, Brasil. Essa narrativa cobre sua história a partir do início do século XX, focando em eventos chave desde 1917, quando o governo começou a intervir em suas terras, até os dias atuais. Uma história de resistência, perda e luta pela sobrevivência cultural e territorial. Vamos mergulhar nessa jornada.

Quem São os Pataxó Hã-Hã-Hãe?

Os Pataxó Hã-Hã-Hãe são um povo indígena que habita a região sul da Bahia, resultante da fusão de grupos como os Pataxó, Hã-Hã-Hãe, Baenã, Kamakã, Tupinambá, Kariri-Sapuyá e Gueren. Seu nome englobante reflete uma identidade coletiva formada por migrações forçadas e uniões étnicas diante da colonização. Tradicionalmente, viviam em florestas entre rios como o Cachoeira, Pardo e Gongogi, dependendo da caça, pesca, agricultura e coleta. Sua população atual é estimada em cerca de 3.285 pessoas, concentradas principalmente na Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu (54.099 hectares) e na menor Fazenda Baiana (304 hectares), nos municípios de Itaju do Colônia, Camacã, Pau Brasil e Camamu.

Essa etnia faz parte da família linguística Maxakali, mas a língua nativa foi quase extinta devido ao contato violento, restando apenas vocábulos isolados. Sua cultura é rica em rituais, como o Toré – uma dança coletiva de possessão espiritual com fumo e instrumentos como maracás –, crenças cosmológicas onde o Sol é visto como maligno e a Lua como benéfica, e artesanato com sementes e madeiras nativas. Pinturas corporais com jenipapo e urucum marcam rituais de guerra ou celebração.

Os Anos Iniciais: Da Chegada dos Europeus à Reserva em 1926

A história dos Pataxó Hã-Hã-Hãe é marcada pelo impacto da colonização europeia desde o século XVI, mas intensifica-se no século XX com a expansão cacaueira na Bahia. Por volta de 1917, o governo estadual da Bahia promulgou a Lei nº 941, que influenciou a gestão de terras indígenas, embora o foco principal fosse em outras etnias. Isso pavimentou o caminho para intervenções maiores. Em 1920, os grupos viviam em vastas florestas, mas enfrentavam expropriações, deslocamentos forçados, doenças e massacres por parte de invasores não-indígenas.

Em 1924, uma carta do missionário Frei Bento de Sousa ao Serviço de Proteção aos Índios (SPI) descrevia invasões brutais: índios expulsos por força, assassinatos, fome e até disseminação intencional de varíola para exterminar comunidades. Relatórios do Instituto Histórico e Geográfico da Bahia (IHGB) de 1925 estimavam o território indígena em cerca de 300 léguas (aproximadamente 1.800 km²) ainda não ocupadas por plantações de cacau, mas apenas 50 léguas foram solicitadas para proteção.

O ponto de virada veio em 1926, quando a Lei Estadual nº 1.916 reservou terras devolutas para os “índios Pataxós e Tupinambás”. O Posto Indígena Caramuru-Paraguaçu foi criado em 1927, às margens do rio Colônia, em uma área reduzida em comparação ao território tradicional. Grupos como Tupiniquim, Botocudo, Kariri-Sapuyá e Kamakã foram deslocados para lá após a extinção de suas aldeias pela Lei Estadual nº 198 de 1897. O SPI instalou o posto com o intuito de “proteger” os índios, mas na prática impôs assimilação: ensino forçado do português, técnicas agrícolas e castigos severos, como amarrar em árvores por falar a língua nativa.

As Décadas de Invasão: 1930 a 1970

Nos anos 1930, a reserva sofreu invasões por caçadores, grileiros e passarinheiros, agravadas por epidemias como malária e leishmaniose. O SPI tentou atrair mais grupos: em 1932, Kamakã do Catolé; em 1936, Tupinambá liderados por Marcelino; em 1938, Kariri-Sapuyá realocados por Curt Nimuendaju após expulsões sucessivas. A demarcação efetiva ocorreu em 1937, mas já em 1940, o SPI iniciou arrendamentos irregulares a não-indígenas, cobrando taxas simbólicas e favorecendo fazendeiros de cacau e gado.

Em 1952-1953, parte dos índios e seu gado foram deslocados para o Posto Maxakali em Minas Gerais. Na década de 1960, as invasões se intensificaram: em 1961, o governo transformou 22.500 hectares em áreas para fazendeiros. Em 1968, havia 800 arrendatários em 36.000 hectares. Os anos 1970 viram tentativas de roubo de terras com títulos falsos emitidos pelo estado da Bahia sob governos como os de Antônio Carlos Magalhães e Roberto Santos, que alegavam não haver mais índios na região. Isso levou a conflitos violentos, com mortes principalmente entre os indígenas.

A Retomada e as Lutas Contemporâneas: 1980 até Hoje

A partir de 1982, os Pataxó Hã-Hã-Hãe iniciaram um processo de retomada de terras. A Fundação Nacional do Índio (FUNAI) ajuizou ações judiciais, como a ACO 312-1 BA, contra invasores e o estado da Bahia. No entanto, a reserva permanece sub judice, com os índios usufruindo apenas 12.000 hectares descontínuos. Em 1997, o líder Galdino Jesus dos Santos foi assassinado em Brasília – queimado vivo por jovens que o confundiram com um mendigo – enquanto lutava pela anulação de títulos falsos.

Nos anos 2000, conflitos continuaram: em 2010, o STF declarou nulos os títulos de posseiros; em 2012, ataques armados por pistoleiros forçaram fugas, com denúncias de conivência policial. Em 2020, a pandemia de COVID-19 vitimou líderes como o cacique Gerson Souza Melo. Recentemente, em 2022, famílias denunciaram aumento de violência, e em 2024, protestos na Câmara dos Deputados exigem a anulação definitiva de títulos. Atividades atuais incluem agricultura de subsistência (milho, feijão, cacau), pecuária, pesca e artesanato para venda. Desafios ambientais, como seca no rio Pardo devido a desmatamento, ameaçam sua subsistência.

(Cenas: Manifestações indígenas em Brasília, depoimentos de líderes atuais, imagens de aldeias modernas com elementos tradicionais.)

Cultura e Legado: Resistência Através das Gerações

Apesar das adversidades, a cultura Pataxó Hã-Hã-Hãe persiste. Rituais como a couvade (isolamento pós-parto), cauim (bebida fermentada) e sepulturas com paramentos mantêm viva a conexão ancestral. O artesanato – colares, pulseiras de sementes – é vendido em feiras locais, sustentando famílias. Organização social baseia-se em redes de parentesco interétnico, com aldeias como Bahetá. Três igrejas coexistem na reserva, misturando crenças indígenas com influências externas.

Conclusão: Um Chamado pela Justiça

A história dos Pataxó Hã-Hã-Hãe é um testemunho de injustiça persistente, mas também de resiliência inquebrantável. Desde a “liberação” de terras em 1926 – que na verdade reduziu seu território – até as lutas atuais, esse povo clama por reconhecimento pleno de seus direitos. Enquanto o STF e o governo federal demoram, a Mãe Terra continua a ser disputada. Que esta narrativa inspire ações por justiça indígena no Brasil.

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